Jurídico

A Associação dos Amigos da Oncologia – AMO disponibiliza a Assessoria Jurídica, de forma gratuita e por intermédio do projeto Navegação de Pacientes, para os pacientes navegados que encontrem barreiras nos Sistema Único de Saúde durante a jornada de tratamento do câncer e para garantir tantos outros direitos, sejam eles civis, trabalhistas ou previdenciários.

Objetivos

-Garantir e assegurar, conforme a Constituição Federal, a inviolabilidade do direito à vida e a dignidade da pessoa humana;
-Promover o bem-estar dos pacientes oncológicos usuários do SUS, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;
-Reduzir as desigualdades sociais e ajudar a construir uma sociedade mais justa e solidária;
-Garantir o acesso à justiça como direito fundamental;
-Eliminar rapidamente barreiras concretas dos pacientes;

Público-alvo

-Pacientes em tratamento do câncer (quimioterapia, radioterapia ou intervenção cirúrgica);
– Pacientes navegados pelo Projeto Navegação de Pacientes;
-Pacientes com barreiras no Sistema Único de Saúde.

Atendimentos

Os atendimentos jurídicos dos pacientes oncológicos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS acontecem ou na sede AMO com o acompanhamento das navegadoras clínicas do Projeto Navegação de Pacientes ou no escritório de advocacia Silveira & Silveira, parceria voluntária com a Associação, cujo endereço é Rua Álvaro Rodrigues, 201, bairro Jabotiana, em Aracaju, Sergipe.

Assessoria Jurídica

A Assessoria Jurídica voluntária é realizada pelo advogado Carlos Roberto Silveira Pereira (OAB/SE 9082), graduado em Direito pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe – Fanese e pós-graduado em Direito Civil e em Processo Civil pelo Centro Educacional Damásio de Jesus; e pelo advogado Carlos Roberto Silveira Pereira Filho (OAB/SE 11.997), também graduado em Direito pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe – Fanese e pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ambos sócios e proprietários do Escritório de Advocacia Silveira&Silveira.