Notas Explicativas
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ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA – AMO
NOTAS EXPLICATIVAS INTEGRANTES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Encerradas em 31 de dezembro de 2024.
I – CONTEXTO OPERACIONAL:
Nota 1 – Natureza Jurídica e Missão da Entidade
A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA – AMO, pessoa jurídica de direito privado, é uma entidade filantrópica com SEDE na Rua Permínio de Souza, nº 270, Bairro Cirurgia, em Aracaju/SE, CNPJ nº 01.556.211/0001-78 e tem, segundo seu estatuto, a missão de prestar assistência social para pessoas com câncer, sem preconceito de origem, raça, sexo, credo, idade e quaisquer outras formas de discriminação (abrangendo crianças, adolescentes, adultos e idosos).
A Associação possui a FILIAL 01, inscrita no CNPJ nº 01.556.211/0003-30, situada na rua Permínio de Souza, nº 81, Bairro Cirurgia, Aracaju/SE, que será a Nova Casa de Apoio, e encontra-se em Construção; e a FILIAL 02, inscrita no CNPJ nº 01.556.211/0004-10, situada na Praça Rui Barbosa Mendes, nº 38, Bairro Centro, Lagarto/SE, que encontra-se pronta para atendimentos aos assistidos da região de Lagarto.
FINALIDADES ESTATUTÁRIAS
– Promover o bem-estar biopsicossocial de pessoas com câncer;
– Administrar e manter uma Casa de Apoio em Aracaju, e uma Casa de Apoio em Lagarto, onde possam ser orientados e, temporariamente, acomodados o usuário (paciente) e seu acompanhante, nos períodos de consultas, exames, tratamento ambulatorial e outros procedimentos médicos que não exijam internamento hospitalar;
– Promover e/ou apoiar eventos de esclarecimento e orientação para o público leigo e/ou mesas redondas com especialistas para troca de experiências sobre assuntos relacionados com o tratamento do câncer;
– Promover campanhas destinadas a angariar recursos financeiros e materiais necessários à consecução de seus objetivos, podendo utilizar os serviços de telemarketing e/ou outras estratégias de mobilização;
– Celebrar parcerias e convênios com a Administração Pública e/ou com entidades e empresas privadas, com o intuito de aperfeiçoar a assistência à pessoa com câncer;
– Receber de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, contribuições e doações, em dinheiro ou em outros bens relacionados com o exercício de suas atividades;
– Estabelecer e fomentar intercâmbio científico com entidades nacionais e internacionais com o mesmo objetivo;
– Oferecer apoio e condições para a formação e/ou especialização de voluntários e profissionais que integram a associação.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
– Contribuir, local e regionalmente, com os Objetivos Globais para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas;
– Oferecer, por meio de sua assistência, proteção social básica e especial, quando possível, a fim de reduzir desigualdades sociais, melhorar o acesso à saúde, minimizar os efeitos da pobreza, da extrema pobreza e da fome e possibilitar a segurança alimentar e nutricional e a reabilitação;
– Desenvolver campanhas educativas, de conscientização e/ou de rastreamento para a prevenção e o diagnóstico inicial do câncer por meio de parcerias com órgãos públicos ou privados;
– Contribuir com a implementação de políticas públicas que garantam o diagnóstico precoce e o acesso rápido e digno ao tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde – o SUS;
– Defender, com ou sem o apoio das redes e federações filiadas, os direitos e os interesses dos pacientes com câncer usuários do Sistema Único de Saúde – SUS;
– Buscar apoio e/ou apoiar o poder público, redes e federações filiadas, outras associações de pacientes, sociedades médicas, conselhos de classe e empresas farmacêuticas nas causas que considerar positivas;
– Atuar em parceria e ajudar, sempre que possível, com o fortalecimento dos Sistemas Único de Saúde – o SUS e de Assistência Social – o SUAS.
II – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
Nota 02 – Elaboração das Demonstrações Contábeis
As Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2024 foram elaboradas e estão apresentadas de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade – ITG 2002 (R1), específica para Entidades sem Finalidades de Lucros.
III – RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS
Nota 03 – Apuração de Receitas e Despesas do Exercício
As receitas e despesas são registradas considerando o regime de competência de exercícios e são apuradas através dos comprovantes de recebimento, entre eles Avisos Bancários, Recibos e outros. As despesas da Entidade são apuradas através de Notas Fiscais e Recibos, em conformidade com as exigências legais.
Nota 04 – Ativos e Passivos Circulantes
O Ativo e o Passivo Circulantes estão classificados em valores Realizáveis e Exigíveis com vencimentos até 31.12.2025.
Os valores de Caixa e Equivalentes de Caixa registrados em disponibilidades referem-se a saldos bancários de livre movimentação e aplicações financeiras de liquidez imediatas.
Nota 05 – Rendimentos das Aplicações Financeiras
As aplicações são registradas pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço. No exercício de 2024, a Entidade obteve rendimentos s/ aplicações financeiras no valor de R$ 69.787,98 (sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos).
Nota 06 – Contas Correntes e de Aplicações Financeiras com Restrições
Os valores das contas correntes, poupanças e aplicações dos Bancos Banese 100801-6 e Banco do Brasil 135091-9, totalizam R$ 5.277,50 (cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) e são destinados à Construção da Nova Casa de Apoio ANNA GARCEZ.
Em 21/03/2022 foi assinado o contrato da ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA-AMO com a empresa DANIELA SANTOS MELO CONSTRUÇÕES LTDA – KAZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 32.192.570/0001-17,
para empreitada da obra de CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CASA DE APOIO no valor total de R$ 2.121.000,00 (dois milhões, cento e vinte e um mil reais), que ficou acordado o pagamento de 15% (quinze por cento) do total dos serviços contratados como adiantamento para o início da obra, no valor equivalente a R$ 318.150,00 (trezentos e dezoito mil, e cento e cinquenta reais), e pagamentos em 15 (quinze) dias após cada medição da obra. Em 04/10/2024 foi concluída a 22ª medição da obra, totalizando o valor de R$ 1.777.980,0, (Um milhão, setecentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e três centavos) de pagamento pelo cumprimento do Contrato de Construção.
A Conta Poupança Banco do Brasil 52371-2 com saldo de R$ 19.156,53 é exclusiva para atendimento ao Termo de Colaboração Nº 06/2023 com o Município de Aracaju, para subsidiar o Projeto “CASA ABERTA +”, com o custeio de despesas administrativas, o qual se encontra em execução.
A Conta Poupança Banco do Brasil 52372-0 com saldo de R$ 96.713,53 é exclusiva para atendimento ao Termo de Colaboração Nº 07/2023 com o Município de Aracaju, para subsidiar o Projeto “ACOLHER +”, com o custeio de despesas com pessoal, o qual se encontra em execução.
A Conta Poupança Banco do Brasil 52373-9 com saldo de R$ 314.225,77 é exclusiva para atendimento ao Termo de Colaboração Nº 08/2023 com o Município de Aracaju, para subsidiar o Projeto “COMIDA NA MESA”, com o custeio de despesas com alimentos, o qual se encontra em execução.
A Conta Poupança Banco do Brasil 52374-7 com saldo de R$ 39.207,62 é exclusiva para atendimento ao Termo de Fomento Nº 08/2023 com o Município de Aracaju, para subsidiar o Projeto “PÃO NOSSO”, com o custeio de despesas com alimentos, o qual se encontra em execução.
A Conta Poupança Banco Banese 104175-6 com saldo de R$ 9.153,32 é exclusiva para atendimento ao CONVÊNIO Nº 100.091/2023 com o Estado de Sergipe, para subsidiar o Projeto CÁPSULAS DA ESPERANÇA, com o custeio de medicamentos, o qual se encontra em execução.
A Conta Poupança Banco do Brasil 52576-6 com saldo de R$ 40.894,99 é exclusiva para atendimento ao Termo de Fomento Nº 44/2024 com o Município de Aracaju, para subsidiar o Projeto “PÃO NOSSO”, com o custeio de despesas com alimentos, que será executado em 2025.
A Conta Poupança Banco do Brasil 52577-4 com saldo de R$ 31.321,61 é exclusiva para atendimento ao Termo de Fomento Nº 45/2024 com o Município de Aracaju, para subsidiar o Projeto “CASA ABERTA 2024-2”, com o custeio de despesas administrativas, que será executado em 2025.
A Conta Poupança Banco do Brasil 52578-2 com saldo de R$ 81.789,88 é exclusiva para atendimento ao Termo de Fomento Nº 46/2024 com o Município de Aracaju, para subsidiar o Projeto “CASA ABERTA 2024”, com o custeio de despesas administrativas, que será executado em 2025.
A Conta Corrente Banco Banese 104374-0 com saldo de R$ 200.000,00 é exclusiva para atendimento ao Termo de Colaboração Nº 04/2024 com o Município de Aracaju, para subsidiar o Projeto “ALIMENTARE”, com o custeio de leite em pó, que será executado em 2025.
A Conta Corrente Banco Banese 104375-9 com saldo de R$ 300.000,00 é exclusiva para atendimento ao Termo de Colaboração Nº 05/2024 com o Município de Aracaju, para subsidiar o Projeto “ACOLHER SEMPRE”, com o custeio de recursos humanos, que será executado em 2025.
A Conta Poupança Banco Banese 104376-7 com saldo de R$ 220.000,00 é exclusiva para atendimento ao CONVÊNIO Nº 100.128/2024 com o Estado de Sergipe, para subsidiar o Projeto “BEM CUIDAR”, com o custeio de recursos humanos e investimento na obra da Nova Casa de Apoio, que será executado em 2025.
A Conta Poupança Banco Banese 104381-7 com saldo de R$ 160.000,00 é exclusiva para atendimento ao CONVÊNIO Nº 100.139/2024 com o Estado de Sergipe, para subsidiar o Projeto “CÁPSULAS DE ESPERANÇA”, com o custeio de medicamentos, que será executado em 2025.
Nota 07 – Movimentação do Imobilizado
Em 2024, houve aquisições no Ativo Imobilizado no valor total de R$ 48.733,58, referente a compra de computadores, aparelhos de ar condicionados, e móveis e utensílios domésticos. As depreciações/amortizações foram efetuadas, de acordo com a legislação fiscal, no valor total de R$ 47.688,31, o que onerou o resultado líquido da instituição.
Segue abaixo o saldo líquido do imobilizado no exercício de 2024:
| Contas | Saldo em 31/12/2023 | Movimentação | Saldo em 31/12/2024 |
|---|---|---|---|
| Imobilizado | 3.235.431,68 | 48.733,58 | 3.284.165,26 |
| Depreciação | -627.515,13 | -47.688,31 | -675.203,44 |
| 2.607.916,55 | -1.045,27 | 2.608.961,82 |
Nota 08 – Cobertura de Seguros
A entidade mantém cobertura de seguros em montantes considerados suficientes pela administração para cobrir eventuais riscos sobre seus ativos e/ou responsabilidades.
Nota 09 – Receita de Doações/ Recursos:
1- Registro de Doações em Espécie
As Receitas no valor de R$ 3.094.403,65 (três milhões, noventa e quatro mil, quatrocentos e três reais e sessenta e cinco centavos) foram oriundas de donativos pecuniários de doadores, através do setor de captação de recursos, comprovadas e registradas conforme depósitos bancários efetuados junto ao Banco do Estado de Sergipe S/A e Banco do Brasil S/A.
A Receita de doações para destinação à Construção da Nova Casa de Apoio ANNA GARCEZ em 2024 foi no valor total de R$ 29.224,20 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).
2 – Registro de Doações em Produtos
A Receita de doações de diversos produtos recebidos de pessoas físicas e jurídicas corresponde ao valor de R$ 29.013,80 (vinte e nove mil, treze reais e oitenta centavos);
A Receita de doações de produtos recebidos conforme Termo de Doação, da SUPERGEST- Superintendência de Gestão Tributária e Não Tributária da SEFAZ/SE, corresponde ao valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais).
Nota 10 – Subvenções, Convênios e Termos de Fomento Recebidos
Em atendimento a ITG 2002 (R1), a Entidade está demonstrando a aplicação dos Recursos e as responsabilidades decorrentes de tais recursos conforme abaixo:
1- Recurso de Convênios e Termos de Fomento para Custeio
A entidade recebeu subsídios para o custeio da atividade assistencial através de Convênios, Termos de Fomento e Termos de Colaboração firmados com o Fundo Estadual de Saúde e com o Município de Aracaju, cujos valores dos Recursos e suas execuções estão demonstrados abaixo:
Recursos Recebidos em 2023
| Nº Convênio | Concedente | Atividade | Vl. Saldo de 2023 | Rendimento Aplicações | Contrap. | VI. Executado | VI. a Executar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Termo de Fomento Nº 02/2023 | Município de Aracaju | Projeto "A Cesta" | 1.733,94 | 1.731,53 | 2,41 | ||
| Convênio 100.024/2023 | Fundo Estadual de Saúde | Custeio de Medicamentos | 130.773,06 | 3.013,21 | 99,53 | 133.885,80 | |
| Termo de Colaboração 06/2023 | Município de Aracaju | Projeto "Casa Aberta" | 100.000,00 | 4.403,07 | 85.115,94 | 19.287,13 | |
| Termo de Colaboração 07/2023 | Município de Aracaju | Projeto "Acolher" | 350.000,00 | 17.595,58 | 270.471,45 | 97.124,13 | |
| Termo de Colaboração 08/2023 | Município de Aracaju | Projeto "Comida na Mesa" | 800.000,00 | 40.865,25 | 526.507,38 | 314.357,87 | |
| Total de Recursos 2023 | 1.382.507,00 | 65.877,11 | 99,53 | 1.017.712,10 | 430.771,54 |
Recursos Recebidos em 2024
| Nº Convênio | Concedente | Atividade | VI. Recebido em 2024 | Rendimento Aplicações | Contrap. | VI. Executado | VI. a Executar/ Dev |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Termo de Fomento Nº 08/2023 | Município de Aracaju | Projeto "Pão Nosso" | 67.500,00 | 2.981,59 | 31.193,67 | 39.287,92 | |
| Convênio 100.097/2023 | Fundo Estadual de Saúde | Custeio de Medicamentos | 70.000,00 | 1.866,99 | 176,88 | 72.043,87 | |
| Convênio 100.091/2023 | Fundo Estadual de Saúde | Custeio de Medicamentos | 80.000,00 | 2.060,93 | 72.907,61 | 9.153,32 | |
| Termo de Fomento Nº 44/2024 | Município de Aracaju | Projeto "Pão Nosso" | 40.000,00 | 894,99 | 40.894,99 | ||
| Termo de Fomento Nº 45/2024 | Município de Aracaju | Projeto "Casa Aberta 2024-2" | 30.636,92 | 684,69 | 31.321,61 | ||
| Termo de Fomento Nº 46/2024 | Município de Aracaju | Projeto "Casa Aberta 2024" | 80.000,00 | 1.789,88 | 81.789,88 | ||
| Termo de Colaboração 04/2024 | Município de Aracaju | Projeto "Alimentare" | 200.000,00 | 200.000,00 | |||
| Termo de Colaboração 05/2024 | Município de Aracaju | Projeto "Acolher Sempre" | 300.000,00 | 300.000,00 | |||
| Convênio 100.128/2024 | Fundo Estadual de Saúde | Projeto "Bem Acolher" | 220.000,00 | 220.000,00 | |||
| Convênio 100.139/2024 | Fundo Estadual de Saúde | Projeto "Cápsulas de Esperança" | 160.000,00 | 160.000,00 | |||
| Total de Recursos 2024 | 1.248.136,92 | 10.279,07 | 176,88 | 176.145,15 | 1.082.447,72 |
Demonstrativo dos Valores de Projetos Executados em 2024
| Execução dos Projetos e Custeio das Atividades | Termo de Fomento 02/2023 | Convênio 100.024/2023 | Termo de Colaboração 06/2023 | Termo de Colaboração 07/2023 | Termo de Colaboração 08/2023 | Termo de Fomento 08/2023 | Convênio 100.097/2023 | Convênio 100.091/2023 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Custeio de Cestas Básicas | 1.731,53 | |||||||
| Custeio de Medicamentos | 133.885,80 | 72.043,87 | 72.907,61 | |||||
| Custeio de Água | 35.125,25 | |||||||
| Custeio de Energia | 7.431,41 | |||||||
| Custeio de Telefone | 42.559,28 | |||||||
| Custeio de Folha de Pagamento | 270.471,45 | |||||||
| Custeio de Suplementos Alimentares | 323.971,20 | |||||||
| Custeio de Alimentos | 202.536,18 | 19.586,36 | ||||||
| Custeio de Material de Consumo | 11.607,31 | |||||||
| Total de Projetos Executados | 1.731,53 | 133.885,80 | 85.115,94 | 270.471,45 | 526.507,38 | 31.193,67 | 72.043,87 | 72.907,61 |
Nota 11 – Trabalho Voluntário
A Entidade apurou em 2024 um custo de R$ 473.927,00 (quatrocentos e setenta e três mil e novecentos e vinte e sete reais) decorrente de serviços voluntários utilizando o critério de reconhecimento do valor justo pela prestação do serviço como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro, conforme estabelece o Item 19 da ITG 2002 (R1).
Nota 12 – Resultado das Ações Assistenciais
Todos os recursos angariados pela Associação dos Amigos da Oncologia – AMO foram destinados exclusivamente para o cumprimento de suas finalidades institucionais, conforme preconiza seu Estatuto Social.
No Exercício 2024, a Associação somou 5.930 pacientes com câncer em cadastro ativo e desse total 1.598 receberam assistência integral ou parcial durante o ano. Para a Associação, esse número expressivo e recorde de pacientes se converteu em 126.045 atendimentos entre consultas nos serviços multidisciplinares, entrega de benefícios, hospedagens na casa de apoio, refeições, transportes, projetos e outros.
Daquele segundo quantitativo de assistidos, 725 foram de novos pacientes com câncer, o que corresponde a 45,4% (quarenta e cinco vírgula quatro por cento) do total, em contraponto aos 873 pacientes já cadastrados na Instituição em anos anteriores, num percentual de 54,6% (cinquenta e quatro vírgula seis por cento).
Nota 13 – Gratuidade no Serviço de Assistência Social
Em atendimento a Lei Complementar n.º 187/2021 e ao Decreto nº 11.791/2023, a Entidade informa que concede a gratuidade de 100% dos serviços assistenciais fornecidos a seus assistidos.
Nota 14 – Isenção Previdenciária Usufruída
Em atendimento a legislação vigente, os valores relativos às isenções previdenciárias (quota patronal) usufruídas durante o exercício de 2024 correspondem ao montante de R$ 298.322,09 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e nove centavos).
Aracaju/SE, 31/12/2024
