Notas Explicativas
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ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA – AMO
NOTAS EXPLICATIVAS INTEGRANTES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Encerradas em 31 de Dezembro de 2020.
I – CONTEXTO OPERACIONAL:
NOTA 01
A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA – AMO, pessoa jurídica de direito privado, é uma entidade filantrópica com sede na Rua Permínio de Souza, nº 270, Bairro Cirurgia, em Aracaju/SE, CNPJ nº 01.556.211/0001-78 e tem, segundo seu estatuto, a missão de prestar assistência social em Oncologia, sem discriminação de raça, sexo, credo e idade, abrangendo crianças, adolescentes, adultos e idosos.
FINALIDADES ESTATUTÁRIAS
– Promover o bem-estar biopsicossocial de pessoas com câncer;
– Administrar e manter uma Casa de Apoio, onde possa ser orientado e, temporariamente, acomodado o usuário (pessoa com câncer) e seu acompanhante, nos períodos de consultas, exames, tratamento ambulatorial e outros procedimentos médicos que não exijam internamento hospitalar;
– Promover e/ou apoiar eventos de esclarecimento e orientação para o público leigo e/ou mesas redondas com especialistas para troca de experiências sobre assuntos relacionados com o tratamento do câncer;
– Promover campanhas destinadas a angariar recursos financeiros e materiais necessários à consecução de seus objetivos, podendo utilizar os serviços de telemarketing;
– Celebrar convênios ou contratos com Órgãos Públicos ou Privados, com o intuito de aperfeiçoar a assistência ao usuário (pessoa com câncer);
– Receber de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, contribuições e doações, em dinheiro ou em outros bens relacionados com o exercício de suas atividades;
– Estabelecer e fomentar intercâmbio científico com entidades nacionais e internacionais com o mesmo objetivo;
– Oferecer apoio e condições para a formação e/ou especialização de voluntários e profissionais que integram a associação.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
– Contribuir, local e regionalmente, com os Objetivos Globais para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas;
– Oferecer, por meio de sua assistência, proteção social básica e especial, quando possível, a fim de reduzir desigualdades sociais, melhorar o acesso à saúde, minimizar os efeitos da pobreza, da extrema pobreza e da fome e possibilitar a segurança alimentar e nutricional e a reabilitação;
– Desenvolver campanhas educativas, de conscientização e/ou de rastreamento para a prevenção e o diagnóstico inicial do câncer por meio de parcerias com órgãos públicos ou privados;
– Contribuir com a implementação de políticas públicas que garantam o diagnóstico precoce e o acesso rápido e digno ao tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde – o SUS;
– Defender, com ou sem o apoio das redes e federações filiadas, os direitos e os interesses dos pacientes com câncer usuários do Sistema Único de Saúde – SUS;
– Buscar apoio e/ou apoiar o poder público, redes e federações filiadas, outras associações de pacientes, sociedades médicas, conselhos de classe e empresas farmacêuticas nas causas que considerar positivas;
– Atuar em parceria e ajudar, sempre que possível, com o fortalecimento dos Sistemas Único de Saúde – o SUS e de Assistência Social – o SUAS.
II – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
NOTA 02
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com a Lei 11.638/07 e a resolução do CFC N° 1.409, de 21/09/2012 e a ITG 2002.
III – RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS
NOTA 03
O regime Contábil Adotado pela Entidade para elaboração das Demonstrações Contábeis é o de competência para registro das receitas, custos e despesas.
Ativo e Passivo e dos Circulantes: Estão Classificados valores Realizáveis e Exigíveis com vencimentos até 31.12.2021.
Patrimônio Líquido/Patrimônio Social: Formado por Donativos pecuniários de pessoas físicas e jurídicas.
NOTA O4
As Aplicações Financeiras tiveram no exercício de 2020 rendimentos de R$ 50.216,60 (cinquenta mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos).
NOTA 05
Os valores das contas bancárias e poupanças dos bancos Banese 100801-6 e Banco do Brasil 135091-9, totalizam a R$ 1.157.391,32 (Um milhão, cento e cinquenta e sete mil e trezentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos) que serão destinados à Construção da Nova Casa de Apoio ANNA GARCEZ.
NOTA 06
A entidade obteve como serviços voluntários o equivalente a R$ 276.180,00 (duzentos e setenta e seis mil e cento e oitenta reais) em 2020.
NOTA 07
As Receitas no valor de R$ 2.832.873,95 (dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos) foram oriundas de donativos pecuniários de doadores, através do setor de captação de recursos, comprovadas e registradas conforme depósitos bancários efetuados junto ao Banco do Estado de Sergipe S/A e Banco do Brasil S/A; o valor de diversos produtos recebidos de estabelecimentos comerciais corresponde a R$ 198.381,96 (cento e noventa e oito mil e trezentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos); e R$ 9.021,18 referente a descontos obtidos e reembolsos diversos.
NOTA 08
Recebido em 2019 Recurso do Projeto Vivência e Inclusão Social do Fundo Municipal da Assistência Social, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apresentado no Passivo Circulante.
O recurso recebido em 2018, referente ao Projeto De Portas Abertas, foi totalmente executado no exercício de 2020.
| Projetos | Ano | Recurso | Executado 2019 | Executado 2020 | Rendimentos | Saldo Bancário |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Vivência e Inclusão Social | 2019 | R$ 100.000,00 | R$ 34.062,00 | R$ 55.726,99 | 2.039,51 | 12.250,52 |
| Portas Abertas | 2018 | R$ 200.000,00 | R$ 153.491,60 | R$ 52.028,15 | 5.519,75 | 0,00 |
| Total | R$ 300.000,00 | R$ 187.553,60 | R$ 107.755,14 | 7.559,26 | 12.250,52 |
Os rendimentos do Projeto Portas Abertas, no valor de R$ 5.519,75 (cinco mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos) foram utilizados na compra de produtos alimentícios à empresa Gonzaga Distribuidora de Alimentos no exercício de 2020.
A Associação encerrou o exercício com saldo na aplicação do Projeto Vivência e Inclusão Social o valor de R$ 12.250,52 (doze mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), apresentados nas contas Poupança 51162-5 e BB Curto Prazo AMO.
NOTA 09
Todos os recursos angariados pela Associação dos Amigos da Oncologia – AMO foram destinados exclusivamente para o cumprimento de suas finalidades institucionais, conforme preconiza seu Estatuto.
No Exercício 2020, forma contabilizados, dos 3.498 pacientes com câncer em cadastro ativo, 1.214 usuários que receberam assistência integral ou parcial. Para a Associação, esse número expressivo de pacientes se converteu em 40.297 atendimentos, entre consultas nos serviços multidisciplinares, entrega de benefícios, hospedagens na casa de apoio, refeições, transportes e projetos.
Daquele quantitativo de usuários, 438 foram novos pacientes com câncer, o que corresponde a 36% (trinta e seis por cento), em contraponto aos 776 pacientes já cadastrados, num percentual de 64% (sessenta e quatro por cento).
NOTA 10
Mostra os destinos dos valores assinalados (custos e despesas) cumprindo a finalidade da AMO que totalizam R$ 3.091.279,49 (três milhões, noventa e um mil e duzentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos).
| CUSTOS COM USUÁRIOS | |
|---|---|
| Assistência a Usuários (Benefícios Concedidos) | R$ 1.003.144,72 |
| Medicamentos | R$ 187.136,43 |
| Suplementos | R$ 177.475,24 |
| Alimentos e Refeições | R$ 146.821,50 |
| Cestas Básicas | R$ 184.944,32 |
| Outros Benefícios Concedidos | R$ 306.767,23 |
| DESPESAS OPERACIONAIS/ SERVIÇOS | |
| Administrativas | R$ 2.085.462,81 |
| Salários | R$ 1.580.119,27 |
| Encargos Sociais | R$ 169.644,87 |
| Impostos e Taxas | R$ 37.908,84 |
| Aluguéis | R$ 11.550,00 |
| Serviços Gerais | R$ 231.025,35 |
| Manutenção | R$ 23.111,56 |
| Depreciação | R$ 32.102,92 |
| DESPESAS FINANCEIRAS | |
| Despesas bancárias | R$ 2.671,96 |
NOTA 11
Os custos com água, energia e gás constantes da conta Utilidades e Serviços são rateados para Casa de Apoio da seguinte forma:
a) 51% (cinquenta e um por cento) de energia equivalente a R$ 26.103,89 (vinte e seis mil, cento e três reais e oitenta e nove centavos);
b) 76% (setenta e seis por cento) de água equivalente a R$ 16.199,70 (dezesseis mil, cento e noventa e nove reais e setenta centavos);
c) 100% (cem por cento) de gás utilizado no valor R$ 3.230,00 (três mil e duzentos e trinta reais);
d) O custo com material de consumo no exercício foi equivalente a R$ 71.172,19 (setenta e um mil, cento e setenta e dois reais e dezenove centavos).
NOTA 12
Houve um aumento de R$ 13.930,59 no imobilizado, referente a compras de computadores e ar-condicionado.
Foram efetuadas no exercício as respectivas depreciações, determinadas pela legislação fiscal, o valor de R$ 32.102,92, o que onerou o resultado líquido da instituição.
Segue abaixo o saldo líquido do imobilizado no exercício 2020:
| Contas | Saldo - 2019 R$ | Movimentação | Saldo - 2020 R$ |
|---|---|---|---|
| IMOBILIZADO | 2.986.261,56 | 13.930,59 | 3.000.192,15 |
| DEPRECIAÇÃO | (537.124,30) | (32.102,92) | (569.227,22) |
| SALDO | 2.487.719,35 | 2.469.547,02 |
NOTA 13
Informa no exercício os valores de gratuidade concedida, em atendimento ao Decreto n° 8.242/2014.
100% (cem por cento) dos serviços são gratuitos.
NOTA 14
Valor de isenção usufruída no ano de 2020
Cota Patronal INSS + SAT + Terceiros = R$ 208.934,37 (duzentos e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos).
