Notas Explicativas
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ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA – AMO
NOTAS EXPLICATIVAS INTEGRANTES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Encerradas em 31 de Dezembro de 2019.
I – CONTEXTO OPERACIONAL:
NOTA 01
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA – AMO é um entidade filantrópica, fundada em 26/11/1996 com sede na Rua Permínio de Souza n° 270 Bairro Cirurgia em Aracaju/SE, CNPJ da matriz 01.556.211/0001-78 e tem segundo seu estatuto, o objetivo de humanizar o tratamento de pacientes com câncer. Em 09/04/2014 foi criada a ANIMA – Centro de Práticas Integrativas com o CNPJ 01.556.211/0002-59 e encerramento em 29/09/2017.
II – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
NOTA 02
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com a Lei 11.638/07 e a resolução do CFC N° 1.409, de 21/09/2012 e a ITG 2002.
III – RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS
NOTA 03
O regime Contábil Adotado pela Entidade para elaboração das Demonstrações Contábil é o de competência para registro das receitas, custos e despesas.
Ativo e Passivo e dos Circulantes: Estão Classificados valores Realizáveis e Exigíveis com vencimentos até 31.12.2020.
Patrimônio Líquido/Patrimônio Social: Formado por Donativos pecuniários de pessoas físicas e jurídicas.
NOTA O4
Aplicações Financeiras: as Receitas com os Rendimentos da Poupança e demais aplicações financeiras no valor de R$ 106.165,81 (cento e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Em 31/12/2019 o saldo das Aplicações Financeiras e Poupança totalizaram o valor de R$ 2.594.574,88 (Dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil e quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
NOTA 05
Os valores das contas bancárias Banese 100801-6 e Banco do Brasil 135091-9, equivalentes a R$ 1.012.723,35 (Um milhão, doze mil e setecentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos), serão destinados à Construção da Nova Casa de Apoio ANNA GARCÊZ.
NOTA 06
A entidade obteve como serviços voluntários o equivalente a R$ 380.845,00 (trezentos e oitenta mil e oitocentos e quarenta e cinco reais) em 2019.
NOTA 07
As Receitas no valor de R$ 3.194.689,30 (três milhões, cento e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos) foram oriundas de donativos pecuniários de doadores, através do setor de captação de recursos, comprovadas e registradas conforme depósitos bancários efetuados junto ao Banco do Estado de Sergipe S/A e Banco do Brasil S/A; foi recebido da Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe SEFAZ/SE referente diversos produtos conforme termo de doação correspondente a R$ 18.618,00 (dezoito mil e seiscentos e dezoito reais); o valor de diversos produtos recebidos de estabelecimentos comerciais correspondem a R$ 69.081,48 (sessenta e nove mil e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos); Rendas eventuais de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) referente sorteio promocional realizado pelo Governo do Estado de Sergipe; e R$ 8.191,19 referente a descontos obtidos e reembolsos diversos.
NOTA 08
Recebido em 2019 Recurso do Projeto Vivência e Inclusão Social do Fundo Municipal da Assistência Social, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apresentado no passivo circulante.
| Projetos | Ano | Recurso | Executado | A Executar |
|---|---|---|---|---|
| Vivência e Inclusão Social | 2019 | R$ 100.000,00 | R$ 34.062,00 | R$ 67.172,41 |
| Portas Abertas | 2018 | R$ 200.000,00 | R$ 153.491,60 | R$ 51.703,57 |
| Total | R$ 300.000,00 | R$ 187.553,60 | R$ 118.875,98 |
Os juros sobre aplicações no valor de R$ 6.429,58 (seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos) estão inclusos no saldo a executar.
NOTA 09
Todos os recursos angariados pela Associação dos Amigos da Oncologia – AMO foram destinados único e exclusivamente para o cumprimento de suas finalidades institucionais, conforme preconiza seu Estatuto, valor que a seguir estão registrados pela Nota 07.
NOTA 10
Mostra os destinos dos valores assinalados (custos e despesas) cumprindo a finalidade da AMO.
| CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS | R$ |
|---|---|
| Com Programas (Atividades) | |
| SAÚDE | 767.582,34 |
| DESPESAS OPERACIONAIS | |
| Administrativas | 2.445.972,29 |
| Salários | 1.513.822,65 |
| Encargos Sociais | 382.654,36 |
| Impostos e Taxas | 57.415,14 |
| Aluguéis | 12.600,00 |
| Serviços Gerais | 137.487,72 |
| Medicamentos | 114.648,22 |
| Alimentação | 70.727,50 |
| Suplementos | 100.382,23 |
| Manutenção | 15.723,26 |
| Depreciação | 40.511,21 |
| DESPESAS FINANCEIRAS | |
| Despesas bancárias | 13.501,18 |
NOTA 11
Os custos com água, energia e gás constantes da conta Utilidades e Serviços são rateados para Casa de Apoio da seguinte forma:
a) 50% (cinquenta por cento) de energia equivalente a R$ 18.506,41 (dezoito mil, quinhentos e seis reais e quarenta e um centavos);
b) 50% (cinquenta por cento) de água equivalente a R$ 16.825,71 (dezesseis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos);
c) 100% (cem por cento) de gás utilizado no valor R$ 1.315,00 (um mil e trezentos e quinze reais).
d) O custo com alimentação no exercício foi equivalente a R$ 70.727,50 (setenta mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)
NOTA 12
Foram efetuadas as respectivas depreciações determinadas pela legislação fiscal, todas calculadas sobre o saldo existente, com todo volume dos exercícios anteriores contabilizados neste exercício, o que onerou o resultado líquido da instituição.
NOTA 13
Informa o(s) valores de gratuidade concedida, em atendimento ao Disposto inciso do Artigo ° do Decreto n° 8.242/2014.
100% (cem por cento) dos serviços são gratuitos.
NOTA 14
Valor de isenção usufruída no ano de 2019
Cota Patronal INSS + SAT + Terceiros = R$ 255.219,07 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e sete centavos).
