UTILIDADE PÚBLICA
– Utilidade Pública Municipal – Lei nº 3.529, de 15 de janeiro de 2008.
Clique aqui para visualizar a lei de reconhecimento do título
– Utilidade Pública Estadual – Lei nº 5.791, de 30 de dezembro de 2005.
Clique aqui para visualizar a lei de reconhecimento do título
Clique aqui para visualizar a publicação no Diário Oficial do Estado de Sergipe
– Utilidade Pública Federal – Portaria nº 1331, em 16 de agosto de 2006.
Clique aqui para visualizar o certificado de reconhecimento do título emitido pelo Ministério da Justiça
CEBAS
– Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social – Cebas – Portaria nº 84/2025 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, de 20 de outubro de 2025.
Clique aqui para visualizar comunicado de deferimento da concessão de certificação
Clique aqui para visualizar publicação no Diário Oficial da União
CNES
– Registro como Estabelecimento de Saúde, sob o código de nº 5575249, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.
Clique aqui para visualizar o protocolo de geração de código do CNES
REGISTROS
– Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social nº 029 – Lei nº 2.377, de 14 de maio de 1996..
Clique aqui para visualizar o comprovante de registro
– Inscrição no Conselho Nacional de Assistência Social – Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Resolução nº 136, de 28 de junho de 2000.
Clique aqui para visualizar o atestado de registro
– Inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nº 074, de 22 de novembro de 2016 – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Clique aqui para visualizar o certificado de registro
-Inscrição no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa nº 06/2023 – Lei Municipal nº 4.710, de 20 de novembro de 2015.
Clique aqui para visualizar o certificado de registro
PRÊMIO/ RECONHECIMENTO
– Eleita em 2013 como a “Melhor Instituição Social do Ano 2012 em Sergipe” pela Federação Estadual das Entidades Comunitárias de Sergipe e pela Confederação Nacional das Associações dos Moradores.
FILIAÇÕES
– Associada, em Sergipe, da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama – Femama.
– Membro-participante e única Associação de Pacientes em Sergipe da Rede Alianza Latina.
– Filiada à Rede Filantropia.