AMO e FEMAMA solicitam criação de comissão especial de oncologia na ALESE

27/06/2017

A Associação dos Amigos da Oncologia – AMO e a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama – Femama solicitaram apoio à deputada estadual Goretti Reis na manhã desta terça-feira, dia 27 de junho, para criação de uma Comissão Especial de Oncologia na Assembleia Legislativa de Sergipe.

O objetivo é estabelecer um espaço próprio de debates e decisões sobre a oncologia em Sergipe para aperfeiçoar normas vigentes, racionalizar o serviço público de saúde e, principalmente, promover qualidade de vida do paciente através do fortalecimento da política regional oncológica.

“Viemos buscar mais uma vez o apoio da deputada. Um projeto de lei para notificação compulsória do câncer está em andamento (proposta da AMO com a Femama) e a deputada disse em reunião que pretende propor também que o Estado ofereça ao paciente oncológico cuidados prioritários no serviço público, evitando assim o agravamento da saúde em filas de espera”, esclarece o assessor de comunicação Jeimy Remir após entrega do documento.

COMISSÕES ESPECIAIS
Bastante comuns no Congresso Nacional, as comissões especiais podem ser criadas nas Assembleias estaduais pelo princípio da simetria, que admite o espelhamento – sempre que possível – de modelos normativos, respeitadas as competências autônomas de cada ente federado.

De acordo com a parlamentar, o regimento interno da Assembleia Legislativa de Sergipe não expressa possibilidade de constituição de comissão especial com essa finalidade, mas solicitará à sua equipe avaliação para contemplar a proposta.

“Estudaremos a melhor forma para criar esse espaço de debates sobre a oncologia em conformidade com o regimento interno, antes mesmo de apresentar a proposta ao presidente da Assembleia. Sei como o tratamento do câncer no Brasil é desigual e, por isso, precisamos avançar urgentemente com essa agenda”, explica a deputada colocando seu mandato à disposição da causa.

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