A importância das subcomissões de oncologia nas casas legislativas

20/07/2017

Tanto a Câmara dos Deputados e o Senado, a nível nacional, quanto as Assembleias Legislativas, a nível estadual, e as Câmaras de Vereadores, a nível municipal, possuem Comissões Parlamentares com funções legislativas e fiscalizadoras. As comissões consistem em grupos de parlamentares designados para deliberar e votar matérias sobre um determinado tema, como Saúde, Educação, Transportes etc. Esses grupos – que podem ser permanentes ou temporários – podem ainda destacar subcomissões para tratar de assuntos mais específicos ainda dentro do tema maior das comissões.

Dessa forma, as casas legislativas podem criar uma Subcomissão Especial de Oncologia dentro das Comissões de Saúde, por exemplo, para que pautas relativas ao câncer sejam discutidas e votadas com maior atenção. Essas subcomissões contribuirão para que um grupo de deputados ou vereadores dedique sua atenção para a oncologia, buscando sanar dificuldades que comprometam agilidade e qualidade do diagnóstico e tratamento, por exemplo.

Nas Assembleias Legislativas, a criação de subcomissões de oncologia foi apontada como necessidade durante os Ciclos de Debates sobre Câncer de Mama para Parlamentares, realizados pela FEMAMA em parceria com suas ONGs locais, em diversos estados brasileiros, assim como nas Audiências Públicas que ocorreram após esses ciclos, para dar acompanhamento ao tema.

Esses eventos ocorreram em onze estados brasileiros. Os debates avaliaram o acesso a tratamentos de câncer de mama metastático nos estados de Alagoas (articulação do Grupo de Mama Renascer, GRUMARE), Bahia (Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer, NASPEC), Ceará (Rede Mama), Distrito Federal (Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, Recomeçar), Mato Grosso do Sul (Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados, ACCGD), Pará (Associação Amigas do Peito do Pará, AAPP), Paraná (Grupo Beltronense de Prevenção ao Câncer, Mão Amiga), Piauí (Fundação Maria Carvalho Santos, FMCS), Rio Grande do Sul (Instituto da Mama do Rio Grande do Sul, IMAMA), Sergipe (Associação dos Amigos da Oncologia, AMO) e São Paulo (União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama, UNACCAM).

Como desdobramento desses debates, as ONGs locais solicitam, junto às suas Assembleias Legislativas, a criação da subcomissão de oncologia para discutir amplamente os assuntos relativos ao combate ao câncer nos estados.

Esse movimento possibilitará a análise e votação de projetos de lei relativos a melhorias na saúde pública e será um grande avanço para entidades e pacientes, que vão estabelecer um espaço próprio para aperfeiçoar normas vigentes, racionalizar o serviço público de saúde e, principalmente, promover qualidade de vida do paciente através do fortalecimento da política oncológica.

A FEMAMA e suas ONGs associadas estão lutando para efetivar a criação de mais um espaço de discussão e debate. E você? Também acha que essa luta é importante? Compartilhe e ajude a levar essa mensagem  adiante.

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