O Projeto de Lei 5722/13, que pede prazo máximo de 30 dias para o diagnóstico de câncer no SUS, deve ser votado no dia 5/11 (quarta-feira), às 9h30min na CSSF. Esse projeto nunca foi votado para que pudesse virar lei. O câncer não espera e a nova regra pode salvar muitas vidas. Hoje os pacientes com suspeita de câncer aguardam por tempo indeterminado pela realização de exames e consultas na rede pública de saúde. Essa demora atrasa o início do tratamento, reduz as chances de cura e agrava o estágio em que o câncer é diagnosticado, havendo necessidade de tratamentos mais agressivos, quando o paciente ainda tem chances de lutar por sua vida. Desde 2013 a Femama trabalha para que o PL avance. Agora precisamos de você!
No dia 29/10 ocorreu uma votação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) na qual conseguimos incluir o PL 5722/13 na pauta. A reunião foi encerrada, no entanto, antes do Projeto ser votado. No dia 5/11 (quarta-feira), às 9h30min haverá nova votação na CSSF e o PL 5722/13 está em pauta novamente. São várias etapas até a aprovação do projeto, por isso ele precisa ser discutido o quanto antes.
Nos ajude a mostrar a relevância desse projeto para os brasileiros. Envie mensagem para o Deputado Amauri Teixeira, presidente da CSSF, pedindo que o PL 5722/13 seja aprovado! Envie para: https://www.facebook.com/AmauriTeixeirafanpage Mensagem: Deputado, permita que o PL 5722/13 seja aprovado na CSSF! Ajude a salvar a vida dos pacientes com câncer no Brasil! #FemamaMeRepresenta Aos que encontram-se em Brasília, convidamos a participar da votação com uma peça de roupa ou acessório rosa. Qualquer cidadão pode participar da plenária, basta portar seu RG. Serviço: Pauta: Votação PL 5722/13 – Tempo máximo de 30 diagnóstico de câncer no SUS (Reunião Ordinária) Data: 05/11/2014 Horário: 9h30min Local: Anexo II da Câmara de Deputados, Plenário 7 Saiba mais sobre o PL 5722/13 Apesar de diversos avanços já obtidos em termos de direitos dos pacientes oncológicos no país, ainda existem obstáculos que comprometem a redução da mortalidade por câncer no Brasil, também objetivo da Femama. Um dos principais problemas enfrentados pelos pacientes é a demora na etapa do diagnóstico. Se já conseguimos regulamentar o prazo máximo de espera para o início do tratamento com a Lei dos 60 Dias (essa lei determina que o paciente com câncer deve ter seu tratamento iniciado na rede pública de saúde em no máximo 60 dias após receber o diagnóstico), podemos também determinar um prazo limite para que se realizem todos os exames e seus respectivos resultados na etapa de diagnóstico. Neste sentido, desde 2013 a Femama está trabalhando pela aprovação do Projeto de Lei 5722/13, do Deputado Beto Albuquerque. Esse projeto incluirá um artigo à Lei dos 60 Dias, estabelecendo o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames quando houver suspeita de câncer apontada pelo médico. Essa determinação fará com que o tratamento possa ser iniciado mais rápido, aumentando, assim, as chances de cura dos pacientes. Hoje existem casos de espera que superam um ano entre os pacientes que dependem do SUS e mais da metade dos pacientes têm a confirmação do diagnóstico quando o câncer já está em estágio avançado. Quanto mais cedo o câncer for diagnosticado e tratado, menos agressivo e caro é o tratamento e maiores são as chances de cura. Alguns tipos de câncer têm a evolução muito rápida e a espera pode significar para o paciente a perda de todas as chances de superar a doença. O acesso ao diagnóstico precoce é uma das principais chaves para a redução da mortalidade por câncer.
*Fonte: Femama